Atlas da violência 2023

Neste Atlas da Violência 2023, como realizado nas últimas edições, buscou-se retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. No entanto, na base de dados do SIM, verificou-se um importante aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) a partir de 2019, o que prejudica a análise sobre as mortes violentas perpetradas de maneira intencional. Para contornar esse problema, Cerqueira e Lins (2023) produziram dois estudos – que serão divulgados em breve – não apenas avaliando a qualidade desses dados, mas também estimando, por meio de metodologia de machine learning, o número de homicídios erroneamente classificados com MVCI, chamados aqui de "homicídios ocultos". No presente documento, faremos duas análises sobre a prevalência de homicídios nas UFs, considerando apenas os registros oficiais classificados como homicídio (mortes ocasionadas por agressões ou por intervenção legal) e levando em conta ainda a parcela dos homicídios ocultos estimada no trabalho dos autores supramencionados.

Previsão de homicídios no Brasil: proposta de variável antecedente

Neste estudo, investigamos a capacidade de variáveis antecedentes, entre elas internações por agressão, na previsão do número de homicídios no Brasil. O objetivo principal desta pesquisa é suprimir a lacuna referente à defasagem de informações na divulgação sobre homicídios no país, permitindo assim análises conjunturais atualizadas. Para tanto, por intermédio do esquema rolling window e da abordagem model confidence set (MCS), investigamos se modelos de variáveis antecedentes apresentam desempenho preditivo superior ao conjunto de modelos univariados. Ao aplicar a abordagem MCS, considerando diferentes estatísticas de avaliação, funções de perda e janelas de estimação, encontramos fortes evidências da capacidade das variáveis antecedentes utilizadas fornecerem conteúdoinformacional adicional na previsão da dinâmica criminal brasileira, com modelos de variáveis antecedentes sistematicamente superando modelos univariados. Na média, os melhores modelos de variáveis antecedentes apresentam melhorias relativas ao benchmark random walk, de 60% em termos de raiz do erro quadrado médio (RMSE), erro absoluto médio (MAE) e desvio absoluto médio da média (MAD).

In this article we investigate the capacity of antecedent variables, among them admissions for aggression, in the prediction of the number of homicides in Brazil. The main objective is to eliminate a gap regarding the large time lag in the dissemination of information about these deaths in the country, allowing updated conjuncture analyzes. For this, through a "rolling window" scheme and "Model Confidence Set" approach, we investigate whether multivariate models with leading variables show forecast performance superior to a set of univariate models. In applying the MCS approach, considering different evaluation statistics, loss functions and estimation windows, we find strong evidence of the ability of the leading variables used to provide additional information content in the prediction of the Brazilian criminal dynamics, with models of leading variables systematically surpassing univariate models, especially in extended periods of forecasting. In general, improvements related to the benchmark Random walk model, in terms of RMSE, MAE and MAD, are of the order of 60%.

Atlas da violência 2020

Apresenta as características socioeconômicas das vítimas de homicídio no Brasil e os elementos situacionais relacionados aos incidentes, separando as distribuições por sexo da vítima e analisa os microdados dos mais de 628 mil homicídios ocorridos no Brasil entre 2008 e 2018, segundo os registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS).

Uma Avaliação de impacto de política de segurança pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo / Texto para Discussão (TD) 2543 : Uma Avaliação de impacto de política de segurança pública : o Programa Estado Presente do Espírito Santo

Observou-se a diminuição de 10,2% no número de homicídios no estado do Espírito Santo, entre 2010 e 2014. Nesse período, foram feitos substanciais investimentos no saneamento do sistema prisional e na implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, focado na diminuição das mortes violentas intencionais. O objetivo deste trabalho é investigar se a política pública levada a cabo no estado impactou o número de homicídios, utilizando metodologia de controle sintético. Os resultados indicam que, se não fosse a política adotada, o número de homicídio aumentaria em 29% entre 2010 e 2014. Comparando-se os custos financeiros correspondentes à implantação da política com o valor estatístico das vidas poupadas, estimado por Cerqueira (2014), concluímos que cada real gasto gerou um ganho de bem-estar social equivalente a R$ 2,4.

Uma análise da base de dados do Sistema de Informação Hospitalar entre 2001 e 2018: dicionário dinâmico, disponibilidade dos dados e aspectos metodológicos para a produção de indicadores sobre violência

Este trabalho explora e analisa a base de dados do SIH/SUS ­ para tanto, foi desenvolvido em seis capítulos. O primeiro trata da base de dados do SIH e a sua utilização na literatura científica. O segundo versa acerca da análise longitudinal da disponibilidade dos dados do SIH. O terceiro apresenta os dicionários dinâmicos de dados elaborados ano a ano, incluindo o histórico, a evolução, a conceituação das variáveis existentes e também as mudanças estruturais ocorridas no período entre 2001 e 2018. O quarto capítulo, por sua vez, exibe as questões metodológicas envolvidas na utilização desta base de dados, bem como o cálculo de alguns indicadores que serão construídos e analisados. O quinto apresenta os resultados para os indicadores obtidos ­ nele também são feitas comparações de resultados a partir dos microdados da base do SIH, com as informações divulgadas via Tabnet, e do SIM, para efeito de avaliar a qualidade da informação disponibilizada nos microdados da base do SIH/SUS. Por fim, no último capítulo, são expostas as conclusões obtidas a respeito da base de dados do SIH.

Oportunidades laborais, educacionais e homicídios no Brasil

As oportunidades no mercado de trabalho, bem como a formação de capital humano (educação), afetam os custos implícitos de se dedicar às atividades ilegais. No presente texto, investigamos empiricamente o efeito que a taxa de desemprego, os rendimentos reais no mercado de trabalho e o acesso educacional para os jovens (15 a 24 anos) exercem sobre a prevalência de homicídios nos municípios brasileiros. Analisamos ainda as heterogeneidades que dizem respeito à especialização do trabalho e ao ciclo de vida na juventude. A fim de contornar os problemas de endogeneidade, em nossa estratégia de identificação utilizamos um modelo de dados em painel para todos os municípios brasileiros (no período entre 1980 e 2010), com o uso de variáveis instrumentais, seguindo de perto a abordagem desenvolvida por Gould, Weinberg e Mustard (2002). Os instrumentos relacionam-se a mudanças estruturais de longo prazo na indústria que afetam a demanda por trabalho nas cidades. Encontramos os seguintes resultados: i) efeito positivo da taxa de desemprego dos homens sobre a taxa de homicídios, sendo esse efeito maior para jovens adultos (25 a 29 anos); ii) efeito estatisticamente nulo da renda do trabalho por hora trabalhada sobre a taxa de homicídios; e iii) efeito negativo da taxa de atendimento escolar de 15 a 17 anos sobre a taxa de homicídios.

The opportunities in the labor market and formation of human capital (education) affect the implicit costs of engaging in illegal activities. In this article we empirically investigate the effect that the unemployment rate, which real income in the labor market and which school atandence rate for young people (15 to 24 years) exert on the prevalence of homicides in Brazilian municipalities. We also analyze the heterogeneities related to the specialization of work and the life cycle in youth. In order to overcome the problems of endogeneity, in our identification strategy we used a instrumental variable estimation of panel data model for all Brazilian municipalities (between 1980 and 2010), closely following the approach developed by Gould et al. (2002). The instruments its relationship to long-term structural changes in industry that affect the demand for labor in cities. We found the following results over homicide rate: i) positive effect of men’s unemployment rate, which is greater for young adults (25-29 years); ii) no effect of real hourly labor wage ; and iii) the negative effect of the school attendance rate of 15 to 17 years.

Atlas da violência 2019: retrato dos municípios brasileiros

Este Atlas da Violência - Retrato dos Municípios Brasileiros 2019 mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. O estudo identifica uma heterogeneidade na prevalência da violência letal nos municípios e revela que há diferenças enormes entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos.

Atlas da violência 2019

Neste Atlas da Violência 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram analisados inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país. Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893. Os dados divulgados referem-se ao período de 2007 a 2017, considerando as informações mais recentes tabuladas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e divulgadas no site do Departamento de Informática do SUS - DATASUS.

Participação no mercado de trabalho e violência doméstica contra as mulheres no Brasil

Um tema de grande relevância, porém pouco estudado no Brasil, diz respeito à relação entre a participação feminina no mercado de trabalho (PFMT) e a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste artigo, procuramos entender essa questão a partir de uma reflexão em torno de duas literaturas polares baseadas na racionalidade econômica e nas teorias feministas de patriarcado e gênero, que chegam a conclusões opostas. Adicionalmente, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), examinamos empiricamente os efeitos da PFMT sobre a violência perpetrada não apenas pelo cônjuge, mas também pelo ex-cônjuge. Para tanto, a fim de contornar os potenciais problemas de endogeneidade, utilizamos um modelo probit com variáveis instrumentais, em que o instrumento para a equação de participação da mulher no mercado de trabalho foi baseado no número de vagas em creches e pré-escolas nas vizinhanças onde residem as mulheres.

A subject of great relevance, but little studied in Brazil, concerns the effect of female participation in the labor market (PFMT) on domestic violence. In this article, we try to understand this question from a reflection on two polar literatures based on economic rationality and patriarchal theory, which reach opposite conclusions. Additionally, based on PNAD/IBGE data from 2009, we examined empirically the effects of PFMT on the violence perpetrated not only by the spouse but also by the former spouse. In order to overcome the potential problems of endogeneity, we used a probit model with instrumental variables, in which the instrument for the participation of women in the labor market was based on the number of places in kindergartens and pre-schools in the locality where they live.

Atlas da violência 2018:: políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros

Retrata as mortes violentas nos municípios brasileiros com população superior a 100 mil residentes, em 2016, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Para tanto, discute o papel da prevenção social dentro de uma abordagem de políticas efetivas de segurança pública. Neste ponto, elabora o que seja este último conceito e os sete elementos fundamentais geralmente presentes nas experiências nacionais e internacionais que lograram êxito na redução de crimes violentos, em período relativamente curto de tempo e apresenta alguns indicadores socioeconômicos selecionados (calculados com base em dados do Censo Demográfico de 2010), a fim de compor uma fotografia para cada um dos 309 municípios listados, trazendo um conjunto de gráficos que correlacionam essas medidas.

Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014

Neste texto, analisou-se a evolução das notificações de estupro no país, entre 2011 e 2014, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), caracterizando-se o fenômeno segundo esses registros administrativos. Especificamente descreveram-se o perfil de vítimas e autores, os vínculos entre eles, além de outros elementos situacionais. Verificou-se uma estabilidade estatística preocupante ao longo do período analisado: 69,9% das vítimas eram crianças e adolescentes; e mais de 10,0% das pessoas agredidas sofriam de alguma deficiência física e/ou mental. Observou-se, ao mesmo tempo, o aumento da proporção de casos de estupro coletivo, que, em 2014, responderam por 15,8% do total de casos, sendo esta proporção correspondente a 25,6% quando os autores eram desconhecidos da vítima. Outro dado estarrecedor mostrou que cerca de 40,0% dos estupradores das crianças pertenciam ao círculo familiar próximo, incluindo pai, padrasto, tio, irmão e avô. Os dados chamam a atenção para a gravidade do problema de violência de gênero no país e para a necessidade de se produzirem informações mais acuradas, de modo a possibilitar a elaboração de políticas públicas mitigadoras que envolvam as muitas agências do Estado, sobretudo no campo educacional.

Democracia racial e homicídios de jovens negros na cidade partida

No Brasil, considerando proporcionalmente as subpopulações por raça/cor, de cada 7 indivíduos assassinados, 5 são afrodescendentes. Neste trabalho investigamos as razões desse viés de letalidade. Verificamos que, para além da posição econômica, a cor da pele influencia diretamente a probabilidade de um indivíduo sofrer homicídio. A partir de uma amostra com características socioeconômicas de residentes e de pessoas que morreram no Rio de Janeiro em 2010, construída a partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010 e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Datasus, encontramos evidências que os indivíduos negros possuem 23,5% a mais de chances de sofrer agressão letal e respondem por 78,9% das pessoas que estão no decil superior da distribuição de probabilidade de sofrer homicídio.

Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios

Esta Nota Técnica apresenta um mapeamento das condições educacionais nas escolas e nos bairros em que se observou a incidência de homicídios em 2014, dentre os 81 municípios que são o foco do PNRH e que concentravam 48,6% dos homicídios do país naquele ano. Traz uma breve discussão do efeito da educação sobre crimes. Detalha a metodologia empregada, incluindo as bases de dados e indicadores utilizados, além de uma descrição das dificuldades para fazer o presente mapeamento. Mostra os resultados de nossos cálculos e, além de relatar os indicadores por escola, por bairro e por cada um dos 81 municípios que compõem o foco principal do pacto, aborda a situação relativa de cada dimensão da escola, em relação a todas as escolas situadas na mesma unidade federativa. Por fim, começa uma reflexão sobre o uso desse documento para motivar um debate sobre os possíveis caminhos e tecnologias que venham a ter efeito para aprimorar as condições educacionais em cada uma das dimensões analisadas nos bairros mais violentos do país, que possivelmente estão nas localidades em que as crianças e jovens se encontram expostos a maiores vulnerabilidades socioeconômicas e deficiência em seus processos educacionais.